Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Da intervenção de terceiros no novo código de processo civil e sua comparação com a atual normativa processualista – ênfase na denunciação da lide Resumo   PDF
Herick Mardegan, Giovanna Rosa Perin
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DECRETO 9.246/2017 E SUA REPERCUSSÃO NO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. Resumo   PDF
Laís Angélica Lima Sobral
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIÁLOGO DAS FONTES: HARMONIZAÇÃO SISTÊMICA, UNIDADE E PAPEL CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Elizio Lemes de Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIMENSÃO PENAL E PROCESSUAL DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Elizio Lemes Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIREITO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA E LIBERDADE DE PENSAMENTO Resumo
Djanny Nazário Ribeiro, João Marcos Mariani Junior, Fernando Rodrigues de Almeida
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOBRE A EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA E O DIREITO À INTIMIDADE. Resumo   PDF
Natália Soares Teixeira Costa
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Direito do trabalho e a saúde do trabalhador: considerações sobre a Síndrome de Bournout Resumo   PDF
Jeano Saraiva Correa
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIREITO PENAL DO INIMIGO: ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Yoko Aparecida Nakamura Oliveira, Bernardo Silva Seixas
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DO ESTADO DE DIREITO AO MONOPÓLIO JURISDICIONAL: EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS VIAS INSTRUMENTAIS DO DIREITO Resumo   PDF
Henrique Nunhes Meyer
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DO SEGUNDO ABANDONO: RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A “DEVOLUÇÃO” ADOTIVA Resumo   PDF
Norton Maldonado Dias, Gabriela Irani Fernandes Silva
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Editorial Actio Vol 2 n 26 Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Editorial Vol 1 n26 Resumo   PDF
Rafael C Raniero
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ESTADO, SOCIEDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A emergência do Terceiro Setor no Brasil e sua Regulamentação Resumo   PDF
Thiago Henrique Costa Silva, Lizandra Correia Bolivar, Laís Papalardo de Moraes Carneiro
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FILOSOFIA DO DIREITO AMBIENTAL: OS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO Resumo   PDF
Lívia Helena Tonella, Eliezer de Oliveira da Conceição, Celene Tonella
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FUNÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NA ATIVIDADE PROBATÓRIA Resumo   PDF
Elizio Lemes Figueiredo
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO ÉTICO COMO DISPOSIÇÃO DE CARÁTER EM TEMPOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRALIZADO Resumo   PDF
Fernando Rodrigues de Almeida, Bruno Teixeira Maldonado
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Resumo   PDF
Taymara Fátima Pereira
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO FIXA PREVISTA NO DECRETO-LEI 406/68 Resumo   PDF
Antônio Cláudio Alves
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A TRIBUTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Resumo   PDF
Antônio Cláudio Cláudio Alves
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE. Resumo   PDF
Edvaldo Nilo de Almeida
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos INVASÃO CIVILIZATÓRIA NO NOVO MUNDO E O GIRO DESCOLONIAL: NOTAS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DE RESISTÊNCIA Resumo   PDF
Giovane Moraes Porto, Maria Gabriela Brandino
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos JUIZADO ESPECIAIS CÍVEIS: A CONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS ÚTEIS Resumo   PDF
Fernando Figueirol Lobo, Guilherme Francisco Seara Aranega
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Resumo   PDF
Livia Freitas Guimarães Oliveira, Patrícia de Paula Queiroz Bonato
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos LEIS EM EXCESSO, DIREITOS EM RECESSO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Cesar Augusto Cavazzola Jr
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Meio Ambiente de Trabalho: atendimento preferencial da pessoa idosa Resumo   PDF
Mário Luiz Ramidoff
 
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