Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL EM FACE DA POSSIBILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. Resumo   PDF
Eduardo Silva Luz, Gabriele Sapio
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O DEVER DE FIDELIDADE NO CASAMENTO Resumo   PDF
José Tenório Nunes Filho
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos RITO DE PASSAGEM: A ENTRADA DO BRASIL NO CLUBE DOS RICOS E A NECESSIDADE DE ADOTAR AS DIRETRIZES SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA DA OCDE Resumo   PDF
Júlia de Aguiar Guimarães
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SETENÇA E DENUNCIA GENÉRICA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Resumo   PDF
Luiz Iatagan Cavalcante Rocha
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL FACE À RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO À RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Resumo   PDF
Maria Cristiane Silva, Mario Henrique Alberton
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SOBERANIA, ESTADO DE DIREITO E EXCEÇÃO: A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS-NACIONAIS PARA ALÉM DO MITO DO CONTRATO SOCIAL E OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Diogo Valério Félix
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SOBRE A COMPETÊNCIA PENAL E SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: notas abreviadas Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Sumário Actio Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Sumario Actio Vol 2 n 26 Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Sumario Vol 1 n26 Resumo   PDF
Rafael C Raniero
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SUPERLOTAÇÃO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: é possível ressocializar? Resumo   PDF
Juliana Maria dos Reis Bocaleti, Débora Goeldner Pereira Oliveira
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Transtornos Mentais Relacionados a Substâncias Químicas Resumo   PDF
Nathan Michel Ferreira da Silva, Luiz Guilherme Manrique, Roseli Mello Germano Santos
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos TUTELA PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA ENTREGA DE UMA TUTELA JURISDICIONAL EFICIENTE E CÉLERE Resumo   PDF
Clynton Muller Machado de Oliveira, Tais Zanini de Sá Duarte Nunes
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos TUTELAS PROVISÓRIAS E O NOVO CPC Resumo   PDF
Guilherme Francisco Seara Aranega
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento Resumo   PDF
Paula Galbiatti Silveira, Horácio Wanderlei Rodrigues
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos UMA BREVE ANÁLISE DO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Resumo   PDF
Angélica Ferreira Rosa, Everton Moreira de Oliveira
 
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