DO SEGUNDO ABANDONO: RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A “DEVOLUÇÃO” ADOTIVA

Norton Maldonado Dias, Gabriela Irani Fernandes Silva

Resumo


O presente tema visa abordar a responsabilidade civil decorrente da devolução da criança ou adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, em que a família almejava adotar, e por diversos motivos acabam decidindo pela desistência desta adoção. Por mais que a efetivação da adoção venha a consistir em um processo moroso e conceda tempo hábil para a existência de vínculos e laços afetivos, ainda assim ocorrem devoluções de filhos adotivos mesmo sendo um ato irrevogável. O sentido da adoção é reconhecer como filho aquele que foi gerado por outra pessoa, sendo um ato de amor, e não um ato de dó, querendo amar alguém desconhecido, ajudar o próximo a ter este afeto familiar e fazer com que se sinta feliz. Este abandono causa a criança vários traumas, como não se sentir amada ou até mesmo não se sentindo suficiente para que alguém possa querer ficar com ela. O atual trabalho utiliza de metodologia hipotético-dedutiva, realizando pesquisas com doutrinadores na área e outras teses já defendidas, e terá como intuito avaliar as responsabilidades dos adotantes quando optar pelo abandono e após deixar traumas emocionais nas crianças e adolescentes que tiveram experiências advindas de adoções realizadas sem sucesso.


Texto completo:

PDF

Referências


BARBOSA, Ana Andréa Maux; Dutra, Elza. A adoção no Brasil : algumas reflexões. Estudos e pesquisas em psicologia, vol. 10, núm. 2, mayo-agosto, 2010, pp. 356-372. Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, Brasil. Disponível em Acesso em: 04 de outubro de 2019.

BRASIL. Código Civil De 2002. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm acesso em> 12 de outubro de 2019.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente De 1990. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> acesso em: 12 de outubro de 2019.

CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: Geral e Brasil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias/Maria Berenice Dias. 9. Ed. Ver., atual e ampl. De acordo com : Lei 12. 344/2010 (regime obrigatório de bens) : Lei 12.398/2011 (direito de visita dos avós). – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2013.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Volume 5 : direito de família/ Maria Helena Diniz. – 29. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014.

FREIRE, Fernando. Abandono e adoção: contribuições para uma cultura de adoção. Curitiba: Terra dos Homens: Vicentina, 1991, p. 13.

GIGANTE, Eduardo Aguirre. Como funciona o processo de adoção no Brasil? Dísponivel em Acesso em : 12 de outubro de 2019.: 12/10/2019 às 14:00

SILVA, Fernanda Carvalho Brito. Evolução histórica do instituto da adoção. Disponível em Acesso em: 05 de outubro de 2019.

LÔBO, Paulo. Direito civil : famílias. 4. Ed. – São Paulo : Saraiva, 2011.

LOPES, Miguel Maria de Serpa Curso de Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000.

MARCÍLIO, Maria Luíza. História Social da Criança Abandonada. São Paulo: HUCITEC, 1998.

SOUZA, H. P. Adoção tardia: Devolução ou desistência do filho. Curitiba: Juruá, 2012.

SILVA, Fernanda Carvalho Brito. Evolução histórica do instituto da adoção. Disponível em Acesso em: 05 de outubro de 2019.

ULHOA, Fábio Coelho. Curso de direito civil, família, sucessões, volume 5 / Fábio Ulhoa Coelho. 5. ed. rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 2012.

VILELA, Nathalia. A evolução legislativa da adoção no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em Acesso em 05 de outubro de 2019.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Endereço: Avenida Prudente de Moraes, 815

Bairro: Zona Sete

CEP: 87020-010

Maringá - Paraná - Brasil